Segundo dados da OMS, o Brasil é o segundo país das Américas com maior prevalência de depressão. No ambiente profissional, esse cenário acende um alerta: até que ponto as empresas estão zelando pela saúde mental de seus colaboradores?
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O feminicídio é uma das formas mais graves de violência de gênero e infelizmente ainda faz parte da realidade de muitas famílias brasileiras. Quando uma mulher é vítima desse crime brutal, as consequências vão além do trauma: muitas vezes, ela deixa filhos menores de idade que dependiam inteiramente de seu cuidado e sustento.
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O INSS assegura o direito ao salário-maternidade em diferentes situações, garantindo um apoio financeiro fundamental durante o afastamento das atividades laborais. Previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 8.213/91, esse benefício visa proteger a segurada da perda de renda em um momento tão relevante para a vida familiar.
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A acessibilidade é um direito garantido por lei e fundamental para a inclusão social. Pensando nisso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a oferecer uma nova funcionalidade: o agendamento de atendimento em Libras pelo aplicativo ou site Meu INSS.
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Imagine dois colegas de trabalho que exercem exatamente a mesma função, com o mesmo nível de responsabilidade, produtividade e qualificação. Porém, um deles recebe um salário significativamente menor que o outro.
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Agora, mães e pais de crianças com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita do Zika vírus têm direito a um período de licença ampliado, reconhecendo a necessidade de mais tempo para cuidados e adaptação.
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Apesar de tão recorrente, muitos profissionais ainda não sabem como calcular corretamente suas horas extras, se elas estão sendo pagas de forma justa ou mesmo se têm direito ao pagamento.
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A legislação previdenciária determina que o PPP deve ser fornecido ao trabalhador sempre que houver o encerramento do vínculo empregatício, independentemente da existência de insalubridade ou periculosidade.
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Neste artigo, elaborado pela equipe do Miotto e Silva Advocacia especializada em Direito Previdenciário, vamos esclarecer quem tem direito à aposentadoria rural, quais são os documentos necessários e como o apoio de um advogado previdenciário pode facilitar o reconhecimento do seu benefício.
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Imagine que você vai todos os dias para o trabalho, cumpre suas obrigações, mas seu empregador constantemente atrasa salários, te expõe a situações constrangedoras ou simplesmente não fornece condições mínimas para o exercício da função.
Ler maisMIOTTO E SILVA ADVOCACIA
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