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A chegada de um filho representa uma das maiores transformações na vida de uma família. Seja por meio da gestação, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção, esse é um período marcado...
A convocação para o trabalho aos feriados é uma realidade comum em diversos setores, como comércio, saúde, segurança e hotelaria. No entanto, muitos profissionais ainda têm dúvidas se a empresa pode obrigar o funcionário a...
não existe obrigação legal para que as empresas interrompam suas atividades ou liberem os empregados em dias de jogos da Copa do Mundo, salvo se houver previsão em acordo ou convenção coletiva, regulamento interno ou...
Em decisão publicada em 17 de junho de 2026, o ministro Gilmar Mendes, relator do tema, determinou o levantamento da suspensão dos processos em curso perante as Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do...
Recentemente, uma notícia sobre a possibilidade de visitas domiciliares realizadas pelo CRAS para atualização do Cadastro Único (CadÚnico) gerou preocupação entre beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família e o BPC/LOAS. Muitas pessoas passaram...
Uma das discussões mais relevantes do Direito Previdenciário nos últimos anos chegou ao fim. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ADI 6309 e declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a...
A convocação para o trabalho aos feriados é uma realidade comum em diversos setores, como comércio, saúde, segurança e hotelaria. No entanto, muitos profissionais ainda têm dúvidas se a empresa pode obrigar o funcionário a...
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A aposentadoria é um momento esperado por muitos brasileiros, mas, sem o devido planejamento, ela pode trazer mais preocupações do que tranquilidade. Para garantir que esse período da vida seja aproveitado com segurança financeira, o...

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