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Você já conferiu o seu CNIS antes de pedir a aposentadoria? O Cadastro Nacional de Informações Sociais reúne dados importantes sobre vínculos empregatícios, contribuições e períodos registrados no sistema previdenciário. Quando existem informações ausentes, divergentes...
A pensão por morte para filho maior de idade é uma dúvida frequente no Direito Previdenciário. Afinal, completar 18 ou 21 anos significa perder automaticamente o direito ao benefício? A resposta depende da idade e,...
Uma importante mudança nas regras da Previdência Social amplia a proteção às gestantes que enfrentam complicações durante a gravidez. A Portaria Interministerial MPS/MS nº 15, de 3 de julho de 2026, incluiu a gestação de...
A chegada de um filho representa uma das maiores transformações na vida de uma família. Seja por meio da gestação, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção, esse é um período marcado...
Uma das discussões mais relevantes do Direito Previdenciário nos últimos anos chegou ao fim. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ADI 6309 e declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a...
A aposentadoria é um momento esperado por muitos brasileiros, mas, sem o devido planejamento, ela pode trazer mais preocupações do que tranquilidade. Para garantir que esse período da vida seja aproveitado com segurança financeira, o...
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Você sabia que muitos contribuintes acabam pagando ao INSS valores acima do teto previdenciário sem perceber? Esse erro é mais comum do que parece — e pode significar a existência de valores que precisam ser...

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