MENU NOTÍCIAS

Mostrar por assunto:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIREITO TRABALHISTA

A convocação para o trabalho aos feriados é uma realidade comum em diversos setores, como comércio, saúde, segurança e hotelaria. No entanto, muitos profissionais ainda têm dúvidas se a empresa pode obrigar o funcionário a...
não existe obrigação legal para que as empresas interrompam suas atividades ou liberem os empregados em dias de jogos da Copa do Mundo, salvo se houver previsão em acordo ou convenção coletiva, regulamento interno ou...
Em decisão publicada em 17 de junho de 2026, o ministro Gilmar Mendes, relator do tema, determinou o levantamento da suspensão dos processos em curso perante as Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do...
A nova vigência da NR-1 marca uma transformação relevante na forma como a saúde mental é tratada no ambiente de trabalho brasileiro. Ainda que a aplicação obrigatória tenha sido adiada para maio de 2026, o...
Conhecer os direitos trabalhistas da categoria é essencial para evitar abusos e garantir condições dignas de trabalho. Neste artigo, explicamos os principais direitos trabalhistas do enfermeiro e quando é possível buscar orientação jurídica....
Muitos empregados têm dúvidas sobre aviso prévio, FGTS, multa de 40%, férias e 13º salário. O valor da rescisão varia conforme a forma como ocorreu o encerramento do contrato de trabalho....
A convocação para o trabalho aos feriados é uma realidade comum em diversos setores, como comércio, saúde, segurança e hotelaria. No entanto, muitos profissionais ainda têm dúvidas se a empresa pode obrigar o funcionário a...
não existe obrigação legal para que as empresas interrompam suas atividades ou liberem os empregados em dias de jogos da Copa do Mundo, salvo se houver previsão em acordo ou convenção coletiva, regulamento interno ou...
Em decisão publicada em 17 de junho de 2026, o ministro Gilmar Mendes, relator do tema, determinou o levantamento da suspensão dos processos em curso perante as Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do...
A nova vigência da NR-1 marca uma transformação relevante na forma como a saúde mental é tratada no ambiente de trabalho brasileiro. Ainda que a aplicação obrigatória tenha sido adiada para maio de 2026, o...
Conhecer os direitos trabalhistas da categoria é essencial para evitar abusos e garantir condições dignas de trabalho. Neste artigo, explicamos os principais direitos trabalhistas do enfermeiro e quando é possível buscar orientação jurídica....
Muitos empregados têm dúvidas sobre aviso prévio, FGTS, multa de 40%, férias e 13º salário. O valor da rescisão varia conforme a forma como ocorreu o encerramento do contrato de trabalho....

MENU NOTÍCIAS

Mostrar por assunto:

Histórias reais, conquistas verdadeiras.
Veja o que nossos clientes dizem sobre nós.

Entre em contato conosco
Conte sobre sua situação ou dúvida que uma das especialistas do escritório Miotto e Silva fará contato com você.