Muitos trabalhadores dependem do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) para garantir renda durante um período de afastamento por problemas de saúde. No entanto, é comum que o pedido seja negado pelo INSS, mesmo quando o segurado possui problemas médicos comprovados.
Se isso aconteceu com você, saiba que nem sempre a negativa do INSS é correta, e existem medidas que podem ser tomadas para reverter essa decisão.
Neste artigo, explicamos por que o auxílio-doença pode ser negado e quais são os caminhos para garantir seu direito.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é concedido ao segurado do INSS que fica temporariamente incapaz de trabalhar por mais de 15 dias devido a doença ou acidente.
Para ter direito ao benefício, geralmente é necessário cumprir alguns requisitos:
- Estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça
- Ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições (em regra)
- Comprovar incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica
Quando esses requisitos são atendidos, o segurado pode receber o benefício até estar apto para retornar ao trabalho.
Por que o INSS pode negar o auxílio-doença?
A negativa do benefício pode ocorrer por diversos motivos. Entre os mais comuns estão:
- Falta de qualidade de segurado: o INSS pode entender que a pessoa não estava contribuindo ou não estava dentro do período de graça no momento da incapacidade.
- Não cumprimento da carência, em regra, o segurado precisa ter 12 contribuições ao INSS antes de solicitar o benefício.
- Perícia médica desfavorável, um dos motivos mais frequentes é quando o perito do INSS entende que não existe incapacidade para o trabalho.
- Falta de documentos médicos adequados: atestados incompletos ou sem informações importantes podem prejudicar a análise do pedido.
O que fazer quando o auxílio-doença é negado?
Receber uma negativa do INSS não significa que o direito não exista. Existem alguns caminhos possíveis:
1. Pedir reconsideração: o segurado pode solicitar uma nova perícia médica dentro do próprio INSS para reavaliar o caso.
2. Entrar com recurso administrativo: também é possível apresentar recurso dentro do INSS, pedindo que outra análise seja feita.
3. Entrar com ação judicial, quando o INSS mantém a negativa, o segurado pode buscar a Justiça para garantir o benefício.
Nesses casos, o juiz geralmente determina uma perícia médica judicial, que é feita por um médico especialista indicado pela Justiça.
Muitas vezes, benefícios negados administrativamente acabam sendo concedidos judicialmente.
Quais documentos ajudam a conseguir o benefício?
Alguns documentos médicos são fundamentais para comprovar a incapacidade, como: atestados médicos detalhados, exames e laudos, relatórios do médico assistente e receitas e histórico de tratamento.
Quanto mais completo for o conjunto de provas médicas, maiores são as chances de reconhecimento do direito.
Importância da orientação jurídica
Cada caso previdenciário possui particularidades, e uma análise adequada pode fazer diferença no resultado do processo.
Um advogado especializado pode:
- Avaliar se o segurado realmente tem direito ao benefício
- Organizar a documentação necessária
- Acompanhar o processo administrativo ou judicial
- Buscar o pagamento de valores retroativos
Conclusão
A negativa do auxílio-doença pelo INSS é uma situação comum, mas isso não significa que o trabalhador não tenha direito ao benefício.
Quando existem documentos médicos que comprovam a incapacidade para o trabalho, é possível buscar a revisão da decisão administrativa ou recorrer à Justiça.
Se você teve seu benefício negado ou está enfrentando dificuldades com o INSS, entre em contato com o escritório Miotto e Silva Advocacia e fale com uma de nossas especialistas, para garantir seus direitos.