STF determina retomada dos processos trabalhistas suspensos pelo Tema 1.389: entenda o que muda
Em decisão publicada em 17 de junho de 2026, o ministro Gilmar Mendes, relator do tema, determinou o levantamento da suspensão dos processos em curso perante as Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), permitindo que essas ações voltem a tramitar normalmente.
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