Quem tem direito ao salário-maternidade e como solicitar?
O INSS assegura o direito ao salário-maternidade em diferentes situações, garantindo um apoio financeiro fundamental durante o afastamento das atividades laborais. Previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 8.213/91, esse benefício visa proteger a segurada da perda de renda em um momento tão relevante para a vida familiar.
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