ACIDENTE DE TRABALHO: QUAIS SÃO OS DIREITOS DO EMPREGADO?
Sofrer um acidente no trabalho pode trazer muitos problemas para o empregado. Além da preocupação com a saúde, podem surgir dúvidas sobre afastamento, salário, estabilidade e indenização.
Mas, afinal, quais são os direitos do trabalhador que sofre um acidente de trabalho?
O que é um acidente de trabalho?
O acidente de trabalho é aquele que acontece durante o exercício do trabalho e causa algum tipo de lesão ou problema de saúde ao empregado.
Alguns exemplos são: queda no ambiente de trabalho; acidente com máquinas; cortes e queimaduras; fraturas; lesões causadas pelo esforço físico e doenças causadas pelas condições de trabalho.
Nem sempre o acidente precisa acontecer dentro da empresa. Dependendo da situação, acidentes ocorridos durante atividades relacionadas ao trabalho também podem ser considerados acidentes de trabalho.
Quais são os direitos do trabalhador?
Dependendo do caso, o empregado pode ter direito a:
- tratamento médico;
- afastamento do trabalho;
- benefício do INSS, quando preenchidos os requisitos;
- estabilidade no emprego;
- indenização por danos morais;
- indenização por danos materiais;
- indenização por danos estéticos;
- pensão quando houver redução da capacidade para o trabalho, conforme o caso.
É importante lembrar que cada acidente precisa ser analisado individualmente. Nem todo acidente dá direito automaticamente a uma indenização ou à estabilidade.
O trabalhador tem estabilidade após o acidente?
Em algumas situações, sim.
O empregado que sofre acidente de trabalho pode ter direito à estabilidade provisória, ou seja, não pode ser demitido sem justa causa durante determinado período, desde que estejam presentes os requisitos previstos na legislação.
Por isso, se o trabalhador foi demitido depois de sofrer um acidente, é importante procurar orientação jurídica para verificar se a demissão foi regular.
A empresa deve emitir a CAT?
A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é utilizada para informar à Previdência Social que ocorreu um acidente de trabalho.
Em regra, a empresa deve fazer essa comunicação.
Se a empresa se recusar a emitir a CAT, isso não significa que o trabalhador perdeu seus direitos. Em determinadas situações, outras pessoas ou entidades podem fazer a comunicação.
O que fazer depois de um acidente?
Depois de sofrer um acidente no trabalho, o empregado deve procurar atendimento médico e comunicar o ocorrido à empresa.
Também é importante guardar: atestados médicos; exames; receitas; documentos do hospital ou pronto atendimento; comprovantes de despesas; fotos do local do acidente; mensagens trocadas com a empresa e contato de possíveis testemunhas.
Esses documentos podem ajudar a comprovar o acidente e suas consequências.
E se a empresa disser que não foi acidente de trabalho?
Se a empresa não reconhecer o acidente, o trabalhador pode reunir outras provas para demonstrar o que aconteceu.
Documentos médicos, testemunhas, fotos, mensagens e outros registros podem ser importantes.
Nessa situação, conversar com um advogado trabalhista pode ajudar a entender quais direitos podem ser buscados.
O trabalhador pode receber indenização?
Dependendo do acidente e da responsabilidade envolvida, o empregado pode ter direito a uma indenização.
A indenização pode envolver, por exemplo:
- dano moral: pelo sofrimento e pelos impactos causados pelo acidente;
- dano material: pelos prejuízos financeiros;
- dano estético: quando ficam cicatrizes ou outras alterações permanentes na aparência.
Se o acidente causar uma redução da capacidade de trabalho, também pode existir a possibilidade de outras formas de reparação.
Sofri um acidente de trabalho. O que devo fazer?
O mais importante é cuidar da saúde e guardar todos os documentos relacionados ao acidente.
Se houver dúvidas sobre seus direitos, principalmente em casos de afastamento, demissão, sequelas ou falta de assistência da empresa, procure um advogado especializado em Direito do Trabalho.
Conclusão
O acidente de trabalho pode trazer consequências sérias para o empregado. Por isso, é importante conhecer seus direitos e guardar documentos que comprovem o acidente e os problemas causados por ele.
Se você sofreu um acidente de trabalho, entre em contato com o escritório Miotto e Silva Advocacia e fale com uma de nossas especialistas para saber quais direitos podem ser aplicados ao seu caso.